JUSTIÇA E O SISTEMA PUNITIVO NO BRASIL

         Conforme Michel Foucault, a partir do Século XVIII começa a ganhar volume a posição de resistência contra as formas de punição ancoradas nos suplícios físicos.  O soberano observando que o povo a cada dia refletia acerca das punições físicas, realizadas em praça pública, que na verdade, representava a crueldade, a tirania e a sede de vingança deste, por meio de seu carrasco, o qual executava as ordens dele, decide, então, criar outros meios para punir aqueles que eram contra a sua autoridade. Foucault ainda afirma que diante de tanto sangue, o povo só sabia fazer justiça com sangue. Observe que os dias contemporâneos não são tão diferentes desta última realidade, uma vez que os cidadãos brasileiros continuam a fazer justiça, em pleno Século XXI, com as próprias mãos, pois muitos não acreditam no sistema punitivo brasileiro. Diante de tais preceitos, há dois fatores que não podem ser negligenciados, como a mudança no sistema punitivo brasileiro, que, infelizmente, é seletiva aliado a um sistema carcerário defasado, uma vez que não consegue mudar a conduta do preso, pois este vive em condições subumanas. 

         Em primeira análise, cabe pontuar o complexo de punição do Brasil que, lamentavelmente, é seletiva. Luis Roberto Barroso - Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) certa vez, criticou o Sistema Brasileiro de Punição. Disse que considera "desarrumado e dividido por classes sociais". Para ele o direito penal só é bem explorado por quem tem dinheiro para pagar bons advogados.  "Fato real é que somos punitivos seletivamente". Dessa forma, observa-se que a justiça não pode ser por estratificação de classes, ou seja, feita por determinados valores sociais. Ela deve ser igualitária. Diante desse contexto, percebe-se que um dos caminhos para diminuir a punição seletiva no Brasil é por meio de uma justiça sem distinção de riqueza, de prestígio ou de educação. 

          Além disso, é preciso que o sistema carcerário deixe de ser cenário de insalubridade e de superlotação de celas, fatores que auxiliam na proliferação de epidemias e ao contágio de doenças, dentre elas o HIV, uma vez que estima-se que cerca de 20% dos presos brasileiros sejam portadores da doença. Não pode haver ressocialização diante de um quadro tão grotesco como este. A punição deve estar aliada à educação. Nelson Mandela -  líder da África Negra, vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1993, e pai da moderna nação sul-africana - \disse que "A educação é a arma mais poderosa que o homem pode usar para mudar o mundo”. Os governantes brasileiros precisam entender que não é colocando mais armas nas mãos dos cidadãos civis que se vai resolver o problema da violência.  Na verdade, haverá mais violência e, consequentemente, mais pessoas presas.  O G1-  portal de notícias brasileiro mantido pelo Grupo Globo -  disse que no primeiro semestre de 2016 -  266 mil novos presos deram entrada no Sistema Carcerário Brasileiro, enquanto 197 mil saíram . Isso significa que, nesse período, a cada 100 novos presos, apenas, 73 conseguiram a liberdade. O caso é, realmente, lamentável. Diante disso, vê-se que o cenário o qual se encontra o Sistema Carcerário Brasileiro, só será amenizado, se haver punição em consonância com a educação. 

           Medidas são necessárias, portanto, para atenuar a problemática. É imprescindível que os brasileiros lutem por um sistema punitivo menos seletivo e mais justo. Isso pode ser realizado por projetos do Ministério da Educação que integrem os estudantes e as famílias, expondo em feiras e palestras escolares os princípios de uma justiça justa, sem punições seletivas, desprovendo-se de cor, raça, religião, sexo e educação inflexível. Somando a isso, é essencial que o Governo Federal - apoiado por ONG'S - amplie a divulgação das leis nacionais que assegurem o direito do preso de ter uma cela digna - longe de doenças causadas por insalubridade - e de cumprir a sua pena sem precisar conviver na  sua alcova com muitos presos, além de receber uma educação digna, para assim, quando sair poder se ressocializar. Dessa forma, o Brasil poder-se-á adequar de forma proveitosa aos princípios de uma sociedade justa e condizente a todos.

Professor Edwilson Bezerra -

Graduado e especialista

 em língua portuguesa 

e literatura